Carta Mundial de Migrantes pede livre circulação e residência de pessoas
Karol Assunção
Jornalista da Adital
Adital
Livre circulação, residência e trabalho para todos; igualdade de direitos
civis, políticos, econômicos, culturais e sociais; e o reconhecimento de
todas as identidades e culturas.
Essas foram as principais demandas dos migrantes reunidos na Assembleia Mundial
de Migrantes, realizada nos dias 3 e 4 de fevereiro na Ilha de Gorée, Senegal.
Durante esses dias, os presentes tiveram a oportunidade de redigir a "Carta Mundial
de Migrantes”,que dá "voz” às pessoas que saíram de seu país de origem,
permitindo-lhes mostrar, coletivamente, suas visões de cidadania e as dificuldades
enfrentadas devido a políticas governamentais.
Com propostas recebidas desde 2006, por ocasião do Segundo Fórum Social Mundial
de Migrações,em Madri (Espanha), as demandas da Carta giram em torno de dois
temas principais: o direito da livre circulação e permanência de todos; e
a construção de um "mundo sem muros”.
"Porque pertencemos à Terra, todas as pessoas têm o direito de poder circular e residir
em qualquer parte do planeta” consideram.
Dessa forma, para eles, todas as leis e medidas que restrinjam ou limitem a circulação
das pessoas pelo mundo devem ser revogadas e os migrantes devem ter os mesmo
direitos e responsabilidades que os cidadãos que moram no país onde nasceram.
"Os migrantes do mundo inteiro devem gozar dos mesmos direitos que os grupos nacionais
e assumir as mesmas responsabilidades em todos os âmbitos essenciais da vida
econômica, política, cultural e social”, ressaltam.
Assim, segundo a Carta, independente de estarem ou não em seu país de origem
as pessoas devem ter seus direitos respeitados.
Educação, segurança, habitação, alimentação saudável, trabalho e liberdade de expressão
são apenas alguns direitos citados no documento.
Na carta, os migrantes expressam ainda que, muitas vezes, são alvos de políticas
estratégias discriminatórias.
"Essas políticas são impostas por sistemas conservadores e hegemônicos que buscam
manter seus privilégios explorando a força de trabalho física e intelectual dos migrantes.
Para isso, utilizam as exorbitantes prerrogativas permitidas pela potência arbitrária dos
Estados-Nação e do sistema mundial de dominação herdadas da colonização e expulsão
comentam.
No documento, destacam também que os Estados apresentam políticas de segurança que
consideram a migração como um problema e uma ameaça.
Dessa forma, privam os migrantes do direito à plena liberdade de circulação e de instalação
no planeta.
Por conta disso, convocam a formação de uma "Aliança Mundial de Migrantes” que apresente
propostas que contribuam para a construção de um mundo que respeite os direitos dos
migrantes e a livre circulação de pessoas.
"Só uma grande aliança de pessoas migrantes poderá promover o surgimento de novos
direitos para cada pessoa por seu nascimento, independente de origem, sexo,
cor ou credo”, afirmam
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