Debate aponta novas visões sobre a imigração boliviana no Brasil
Por: Angelina Miranda
Segunda feira (16) na PUC-SP aconteceu o debate sobre os caminhos da imigração boliviana no país.
Foram abordados novos aspectos por um viés social, jurídico e cultural, sobre a imigração, que há muito tempo acontece no Brasil.
Embasado em conceitos sociológicos o debate começou tratando sobre a segregação, preconceitos e a relação entre o imigrante e o Estado.
Ultimamente é comum ver nas páginas de jornais assuntos relacionados à deportação de imigrantes, principalmente em países de primeiro mundo.
A princípio pensa-se de imediato que são deportados somente por que vivem de maneira ilegal em outro país. De certa forma não deixa de ser, mas o motivo central pelo qual estes imigrantes são “mandados” de volta para sua terra, é o fato de começarem a se pronunciar.
Enquanto produzem e trabalham, o Estado faz vistas grossas. Mas a partir do momento em que eles começam a “bagunçar”, a proclamarem seus direitos são deportados ao seu país de origem.
Esse e outros pontos discutidos sobre imigração estão diretamente ligados as diretrizes capitalistas, os imigrantes vêm ao Brasil trabalhar, pois o país precisa dessa mão de obra.
“É impossível discutir sobre imigração, sem saber que o capitalismo, está por trás deste problema que acontece há anos. Os imigrantes têm o seu valor como peça, como qualquer outra mercadoria.” Afirma Dulce Maria Tourinho Baptista do Departamento de Sociologia da PUC-SP e pesquisadora do Centro de Estudos Migratórios – CEM.
A imigração também foi discutida enquanto as suas formas de trabalho.
O imigrante não trabalha apenas com a costura. Muitas mulheres migram para outros países para trabalharem como domésticas, o tráfico de mulheres também entra na questão, como comércio sexual e de “lazer.” Na maioria dos casos essa mulher não sai do seu país com a proposta de ser garota de programa, mas chegando ao seu destino tem a surpresa. Além de ser enganada, sofre num país diferente, com cultura e hábitos totalmente distintos do seu, situações sofridas por qualquer imigrante.
Muitos imigrantes ainda sofrem com o racismo e a segregação. São julgados pelo traços físicos, e não por seu caráter. Para isso todas as palestrantes ressaltaram o quão importante é desmistificar alguns estereótipos que povoam o nosso imaginário.
Entre o legal e o ilegal
Advogada, pesquisadora e voluntária da pastoral do imigrante Ruth Camacho abordou questões sobre os trâmites para legalizar o imigrante residente no país, e suas implicações.
Criado na época da ditadura o Estatuto do Estrangeiro afirma na lei 6815/80, que o imigrante pode permanecer temporariamente no Brasil entre outras condições, como: estudante, turista, cientista com visto de trabalho formal e se for um investidor de capital no país com um valor acima de U$$ 50.000. Para manter-se permanentemente no país o imigrante pode se casar com um brasileiro (a) ou então ter um filho, a prole.
Atualmente existe uma condição em que o imigrante regulariza sua estadia provisoriamente por dois anos, mediante pagamento e comprovação de trabalho formal, o que é raro. Após esse período sendo pago novamente o visto poderá ter a duração de mais dois anos, depois desse período mediante novo pagamento renova-se por nove anos.
A porcentagem de imigrantes que fazem esse procedimento para tornarem-se legais no país é mínima, o procedimento caro e burocrático não mostra vantagens aos imigrantes.
Boa parte dos bolivianos vem trabalhar com a costura no país, trabalham de doze a dezoito horas por dia, e dependendo do desempenho podem receber por mês de R$500,00 até R$ 1500,00 reais. A quantia recebida é bruta, já que nas oficinas de costura possuem moradia, água, luz e alimentação.
Por isso pode-se afirmar que em São Paulo a classe C boliviana é superior a classe C paulistana, segundo pesquisas feitas pela especialista.
Até para aquele costureiro imigrante que tira R$ 500,00 reais, o lucro já é satisfatório. Atualmente na Bolívia 700 pesos bolivianos são R$ 175,00 no Brasil, ou seja, dependendo do câmbio o valor duplica, ás vezes triplica.
“Se você chegar para algum boliviano que trabalha na costura e perguntar se ele quer ser regularizado e trabalhar com carteira assinada, boa parte vai responder que não.” Afirma a advogada.
Para estes imigrantes há muito mais vantagem em permanecer ilegal, se forem trabalhar com carteira assinada terão descontos do INSS, Fundo de Garantia, boa parte receberá um salário mínimo, terão que gastar com aluguel, alimentação entre outras despesas.
Obviamente existem condições de trabalho desumanas, mas as questões também devem ser analisadas por outros ângulos.
“Será que esses bolivianos estão inseridos no trabalho escravo, ou são escravos do trabalho?” Indaga Ruth Camacho.
A economia boliviana
Um ponto levantado no debate foram as riquezas da Bolívia. A consul da Bolívia Rosa Virginia Cardona Ayoroa citou o minério como a principal delas. O ponto forte da economia latina que enriquece vários países.
No Brasil o gás é comprado a preço de custo na Bolívia, e vendido a preço internacional pela Petrobrás.
Há muita facilidade em se comprar gás de cozinha no Brasil, até mesmo na porta de casa. Mas nas cidades de Chochabamba e La Paz é diferente, para comprar um botijão de gás é preciso ficar numa fila de espera de até duas horas.
Também foi citada a terceira potência econômica, o mercado de remessa. Espalhadas pelo Brasil com agências em várias cidades, onde se faz a o envio de dinheiro para o exterior.
As empresas “carro-chefe” deste ramo são a Western Unión e a Remessa Expressa.
Muitos imigrantes usam deste serviço para enviar dinheiro aos seus parentes independente de onde estejam, já que a rede cobre vários países da América do Sul, América Central e Europa.
Mas nem tudo são flores “Mesmo com economias fortes, o país torna-se deficitário, pois é fraco em indústrias e forte em comércio.” concluí Rosa Virginia Cardona Ayoroa.
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