Diputada boliviana en São Paulo

Em defesa dos direitos da comunidade boliviana em SP

Por: da Redação

A jornalista Marianela Paco Duran, deputada boliviana eleita pelo MAS (Movimento ao Socialismo), que ocupa o cargo de Presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Deputados de seu país, visitou o Memorial acompanhada do cônsul-geral da Bolívia, Jaime Valdivia. Ela foi recebida pelo presidente do Memorial, Fernando Leça.

O principal objetivo de sua visita ao Brasil é, como ela assinalou, “valorizar e visibilizar esta fortaleza humana” que se trasladou da Bolívia como força de trabalho para São Paulo e que, ao enviar dinheiro para a família que ficou na pátria, contribui para o desenvolvimento da Bolívia. Como se sabe, São Paulo tem uma das maiores colônias bolivianas fora de seu país, rivalizando com Buenos Aires e Nova York. Ela espera, por meio da observação e do contato com a grande colônia boliviana paulista – cerca de 200 mil pessoas - obter informações sobre a real demanda dessa população.

Objeto de denúncias de sofrerem maus tratos, exploração e de serem vítimas do trabalho escravo, os imigrantes bolivianos preocupam as autoridades de seu país. Tendo isso em vista, a deputada Paco Duran visitou a comunidade boliviana não só para saber como estão suas condições de vida e quais são suas necessidades e desejos, como também para informá-los sobre as conquistas da recentemente promulgada Constituição Plurinacional Boliviana (em 7 de fevereiro de 2009) e de seu subproduto, a chamada Lei de Autonomias e Descentralização (em 19 de julho de 2010).

A Carta Magna boliviana institui um "Estado Unitário Social de Direito Plurinacional Comunitário", descentralizado e com autonomias, fundado na pluralidade e no pluralismo econômico, jurídico, cultural e lingüístico (art. 1). O artigo 5º, por exemplo, estabelece que são idiomas oficiais do Estado o catelhano e todos os idiomas indígenas, como o guarani e o quechua. Em documentos oficiais, fica estabelecido que se usará o castelhano e uma outra língua indígena, de preferência a mais utilizada em cada localidade. A educação passa a ser plurilíngüe e além de unitária, pública, universal, democrática, participativa, comunitária deve ser também "descolonizadora" (art. 78).

Já a Lei de Autonomias é a última das cinco reformas previstas na nova Constituição. Ele institui o reordenamento territorial e a recomposição do poder político e uma redistribuição dos recursos econômicos.  As outras quatro reformas  são referentes ao Órgão Eleitoral, ao Órgão Judicial, ao Regime Eleitoral e ao Tribunal Constitucional e também foram aprovadas neste ano.

A deputada Paco Duran agradeceu a acolhida do Memorial que, segundo ela, é sinal da “abertura do próprio Estado ao reconhecimento do esforço de integração e valorização de culturas irmãs”. Em sua agenda, constavam encontros com representantes dos poderes executivos e legislativos, além de analistas políticos, “a fim de debater sobre o desenvolvimento de nossos países e planejar outros passos em relação à defesa dos direitos de seus cidadãos”.