O Trabalho Análogo atualmente
Por: Gimaine Teodoro e Angelina Miranda
Hoje não se fala mais em trabalho escravo, ele foi abolido com a Lei Áurea. O que se tem atualmente é o trabalho análogo escravo. Disse Paulo Illes, Diretor de CDHIC – Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante.
Trabalho Análogo se define pelas condições do local de trabalho. Tais quais alimentação, segurança, jornada excessiva de trabalho, impossibilidade de sair, ausência de folga/descanso.
Este tipo de trabalho, não tem somente histórico de crescimento, mas sim de visibilidade. Que aumentou durante o governo Lula (2003-2010) principalmente no campo.
Para tratar isso, foram feitas diferentes tentativas, debates, fóruns... Mas ainda não houve verdadeiro enfrentamento da questão. Principalmente quando se fala do migrante. As leis não ficam claras, a ação se torna ineficaz.
É necessário dar continuidade aos dialogo com as comunidades afetadas. Assim como trabalhar uma questão vista sempre muito próxima, o trafico de pessoas. Pois muitos “atraídos” a condições análogas de vida são induzidos a migrar para longe em busca de algo melhor.
No Brasil, esta sob consulta publica o 2° Plano de Enfrentamento ao Trafico de Pessoas por exemplo; mas como Illes deixa claro, para falar disso, o país deve ratificar a Convenção da ONU [existente à duas décadas], que permanece parada na Casa Civil desde 14 de Dezembro de 2010; a qual visa a situação do migrante e sua família, seus direitos, seu trabalho.
Segundo Roque Patússi , Diretor do CAMI – Centro de Apoio ao Migrante – o trabalho escravo está crescendo. Ele diz que “temos q olhar 2 visões: a da legislação brasileira e a visão do migrante.”
Para quem migra, quanto mais ele produzir mais ele ganha [o salário é por quantidade de peças produzidas]. Assim, mesmo que o oficineiro diga para trabalhar menos, seguir tal expediente; o funcionário dirá “ainda tenho disposição para produzir mais” e coisas do gênero. No intuito de produzir o Maximo possível e receber maior rendimento salarial.
Até porque é desta forma que o mercado têxtil funciona em Bolívia e no Brasil, em sua maior parte.
O CAMI age no propósito de trazer ao trabalhador em condição análoga, o conhecimento de que – por mais que aquele método exaustivo de trabalho seja o que conhece e usual, ele não deve segui-lo, pois isso infringe as leias trabalhistas brasileiras. Podendo assim puni-lo, pois contradiz sua ação.
Em debate ocorrido na PUC-SP [sobre os caminhos da imigração boliviana no país] na segunda feira 16 de Maio; foram abordados novos aspectos por um viés social, jurídico e cultural, sobre a imigração, que há muito tempo acontece no Brasil. Questões como os trâmites para legalizar o imigrante residente no país, e suas implicações.
Criado na época da ditadura o Estatuto do Estrangeiro afirma na lei 6815/80, que o imigrante pode permanecer temporariamente no Brasil entre outras condições, como: estudante, turista, cientista com visto de trabalho formal e se for um investidor de capital no país com um valor acima de U$$ 50.000. Para manter-se permanentemente no país o imigrante pode se casar com um brasileiro (a) ou então ter um filho, a prole.
Atualmente existe uma condição em que o imigrante regulariza sua estadia provisoriamente por dois anos, mediante pagamento e comprovação de trabalho formal, o que é raro. Após esse período sendo pago novamente o visto poderá ter a duração de mais dois anos, depois desse período mediante novo pagamento renova-se por nove anos.
A porcentagem de imigrantes que fazem esse procedimento para tornarem-se legais no país é mínima, o procedimento caro e burocrático não mostra vantagens aos imigrantes.
Boa parte dos bolivianos vem trabalhar com a costura no país, trabalham de doze a dezoito horas por dia, e dependendo do desempenho podem receber por mês de R$500,00 até R$ 1500,00 reais. A quantia recebida é bruta, já que nas oficinas de costura possuem moradia, água, luz e alimentação.
Por isso pode-se afirmar que em São Paulo a classe C boliviana é superior a classe C paulistana, segundo pesquisas feitas pela especialista.
Até para aquele costureiro imigrante que tira R$ 500,00 reais, o lucro já é satisfatório. Atualmente na Bolívia 700 pesos bolivianos são R$ 175,00 no Brasil, ou seja, dependendo do câmbio o valor duplica, ás vezes triplica.
Para estes imigrantes há muito mais vantagem em permanecer ilegal, se forem trabalhar com carteira assinada terão descontos do INSS, Fundo de Garantia, boa parte receberá um salário mínimo, terão que gastar com aluguel, alimentação entre outras despesas.
Obviamente existem condições de trabalho desumanas, mas as questões também devem ser analisadas por outros ângulos. “Será que esses bolivianos estão inseridos no trabalho escravo, ou são escravos do trabalho?” Indaga Ruth Camacho.
Enquanto produzem e trabalham, o Estado faz vistas grossas. Mas a partir do momento em que eles começam a “bagunçar”, a proclamarem seus direitos são deportados ao seu país de origem.
Esse e outros pontos discutidos sobre imigração estão diretamente ligados as diretrizes capitalistas, os imigrantes vêm ao Brasil trabalhar, pois o país precisa dessa mão de obra.
“É impossível discutir sobre imigração, sem saber que o capitalismo, está por trás deste problema que acontece há anos. Os imigrantes têm o seu valor como peça, como qualquer outra mercadoria.” Afirma Dulce Maria Tourinho Baptista do Departamento de Sociologia da PUC-SP e pesquisadora do Centro de Estudos Migratórios – CEM.
A imigração também foi discutida enquanto as suas formas de trabalho.
O imigrante não trabalha apenas com a costura. Muitas mulheres migram para outros países para trabalharem como domésticas, o tráfico de mulheres também entra na questão, como comércio sexual e de “lazer.” Na maioria dos casos essa mulher não sai do seu país com a proposta de ser garota de programa, mas chegando ao seu destino tem a surpresa. Além de ser enganada, sofre num país diferente, com cultura e hábitos totalmente distintos do seu, situações sofridas por qualquer imigrante.
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