Informe sobre migração no Brasil é lançado no Instituto Cervantes
Por: Thiago Baltazar - São Paulo, 12 de março de 2012. Atualizado em 12/03/2012 às 17h05
Na noite da última sexta-feira (9) o Instituto Cervantes, localizado na Avenida Paulista sediou o lançamento do livro “Informe sobre a Legislação Migratória e a Realidade dos Imigrantes” publicado com o objetivo de disponibilizar dados e informações a respeito da migração no Brasil sob a ótica dos Direitos Humanos. A publicação foi produzida a partir do conteúdo reunido pela rede de organizações nacionais e sul-americanas que formam o Espaço Sem Fronteiras. No evento houve uma palestra seguida por um debate.
Camila Baraldi, uma das autoras do livro, afirmou para o Bolívia Cultural que o desígnio do Informe é atingir as organizações sociais e o governo, além de qualificar a discussão sobre o tema para garantir os direitos dos imigrantes. “Nós esperamos que ele estimule o debate neste momento em que o Brasil está definindo sua política migratória para que a legislação avance no sentido de garantir esses direitos e não na direção oposta, restringindo-os, como ocorreu na Europa e EUA”, disse.
Este Informe sobre o Brasil é apenas um capítulo de uma publicação maior que ainda não foi lançada e que irá reunir trabalhos sobre 12 países latinos. Nele serão estabelecidos os parâmetros de comparação entre essas nações. Em seguida serão produzidas sugestões e propostas para o trabalho de política de migração em termos regionais na América do Sul.
“Quando o imigrante tiver as informações nas mãos, ele vai se apoderar de seus direitos e assim vai alcançar uma cidadania mais plena”, afirmou o coordenador do CAMI (Centro de Apoio ao Migrante), Roque Patussi que foi prestigiar o lançamento do livro.
Para o Padre Mario Geremia da Pastoral do Imigrante, debates como este são necessários para pressionar o governo para que ele “aprove a Lei de Migrações que está no Congresso e também assine a Convenção da ONU de Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes”. Já o boliviano Cesar Coila, dirigente do COIBIBECO, acredita que o debate foi importante para que as “autoridades vejam que somos parte deste país”.
Após a palestra houve um coquetel onde foram servidas comidas e bebidas típicas do Peru.
A abertura do evento ficou por conta de Paulo Illes, coordenador do CDHIC (Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante), de Yesko Quiroga, representante da Friedrich-Ebert-Stiftung no Brasil, e de Pedro Benílez Pérez, diretor do Instituto Cervantes. Paulo Sérgio Almeida, presidente do Conselho Nacional de Imigração, João Guilherme da Secretaria Nacional de Justiça e Deisy Ventura do Instituto de Relações Internacionais da USP foram os dos debatedores da noite. Camila Baraldi fez a apresentação do estudo.
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